Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Festaportugal.com! Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se não concordar com estes termos, recomendamos que não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Festaportugal.com, você concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentações aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte deste acordo, você não deve utilizar o site.

2. Uso do Site

O conteúdo deste site é fornecido para fins informativos, com o objetivo de oferecer rankings e análises de plataformas de entretenimento online em Portugal. Você concorda em usar o site de forma legal e responsável, sem violar as leis ou regulamentos aplicáveis. Você não deve:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou proibidos.

  • Fazer uso indevido de qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, modificação, distribuição ou transmissão sem autorização.

  • Interferir no funcionamento do site ou acessar de forma não autorizada.

3. Responsabilidade do Usuário

Você é o único responsável por garantir a precisão e veracidade das informações que fornece ao utilizar nosso site, incluindo, mas não se limitando a, ao preencher formulários ou interagir conosco. Além disso, ao acessar o site, você confirma que tem 18 anos ou mais, conforme exigido pela legislação portuguesa, e que está em conformidade com as leis locais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Festaportugal.com, incluindo textos, gráficos, imagens, logos, vídeos, rankings e outras informações, está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Festaportugal.com detém os direitos exclusivos sobre esse conteúdo, a menos que especificado de outra forma. Nenhuma parte do conteúdo pode ser copiada, modificada ou redistribuída sem a permissão expressa da nossa equipe.

5. Isenção de Responsabilidade

As informações fornecidas neste site têm como único objetivo oferecer uma visão geral e imparcial das plataformas de entretenimento online. Festaportugal.com não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos que possam ocorrer ao acessar ou utilizar as plataformas mencionadas. Não fornecemos acesso direto a nenhuma plataforma e não somos responsáveis por qualquer transação realizada fora do nosso site.

Além disso, não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Podemos, a qualquer momento, atualizar ou modificar o conteúdo ou a funcionalidade do site sem aviso prévio.

6. Links Externos

Este site pode conter links para outros sites de terceiros. Esses links são fornecidos para conveniência dos usuários, mas não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela precisão das informações encontradas nesses sites. O uso desses sites externos é de sua responsabilidade.

7. Modificações dos Termos

Festaportugal.com reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente será sempre publicada nesta página, com a data da última revisão indicada ao final do documento. Recomendamos que você revise os Termos regularmente.

8. Política de Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Para saber mais sobre como coletamos e usamos suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada ao uso deste site será resolvida nos tribunais competentes em Lisboa, Portugal.

10. Contato

Se tiver dúvidas ou questões sobre os Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

  • Email: contato@festaportugal.com

  • Telefone: +351 213 456 789 (atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h)

  • Endereço: Rua Exemplo, 123, 1º Andar, Lisboa, Portugal